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Direito Constitucional


Direito Constitucional


Destaque-se na área do Direito aprofundando seus conhecimentos sobre a estrutura, os princípios e a interpretação da Constituição do país. 

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A excelência no Direito chegou até você.

As instituições parceiras UDF, Unifran, Unipê e Unicid juntaram forças e criaram uma nova abordagem para o ensino do Direito. Nosso curso de pós-graduação foi feito sob medida para os desafios da área é o caminho mais ágil para quem quer dar um salto de qualidade na carreira. Estude conosco, conquiste a reconhecida certificação de um dos maiores grupo educacionais do país e inicie sua jornada rumo à excelência profissional.

Estude com professores que são experts no assunto.

:

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
:

Ministro Maurício Godinho Delgado

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
:

Ministra Kátia Magalhães Arruda

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
:

Dr. Rodrigo Senne Capone

Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-graduação EaD em Direito no UDF.
:

Dr. Tercius Zychan

Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-graduação EaD em Direito no UDF.
:

Esp. Fernando Maciel de Alencastro

Especialista em Direito Eleitoral, observador eleitoral e Analista do TSE. 
:

Dr. Fábio Luiz Bragança Ferreira

:

Me. Raquel Nogueira de Araújo Noronha

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Me. Sandra Maria de Medeiros Frota

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Dr. Alexandre Issa Kimura

Doutor em Direito Constitucional e Procurador da ALESP.
:

Dr. Cícero Robson Coimbra Neves

Chefe de Gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Promotor de Justiça Militar. 

O que você vai aprender?

Grade curricular definida com base nas demandas do mercado de trabalho

Ações Constitucionais e Medidas de Proteção de Direitos

OBJETIVO: Atribuir ao aluno o conhecimento e a capacidade de identificação das garantias e ações constitucionais, destinadas à defesa e à proteção dos Direitos Fundamentais.

 

EMENTA: Descrição das Ações Constitucionais, tais como Mandado de Segurança individual ou coletivo, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e Ação Popular, como medidas de proteção e defesa dos Direitos Fundamentais.

 

DOCENTE: Me. Sandra Maria de Medeiros Frota 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Bens e Agentes Públicos

OBJETIVO: Capacitar o aluno a compreender e identificar os bens públicos e a estruturação da Administração Pública, dando ênfase aos deveres, direitos e garantias dos agentes públicos.

 

EMENTA: Descrição dos bens públicos em conformidade aos preceitos constitucionais, descrevendo sua natureza jurídica, elementos e características. Identificação dos institutos constitucionais que estruturam a Administração Pública no que concerne à qualificação, direitos e deveres dos agentes públicos.

 

DOCENTE: Me. Leonardo Morais Pinheiro

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Cidadania e Garantias Fundamentais

OBJETIVO: Demonstrar que o conhecimento do pleno exercício dos Direitos Fundamentais e de seus mecanismos de proteção são essenciais para o exercício pleno da cidadania.

 

EMENTA: Apresentar os direitos fundamentais como instrumento do pleno reconhecimento do Estado Democrático de Direito e do exercício da cidadania.

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Constituição: Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

OBJETIVO: Permitir que o aluno conheça o sistema de representatividade política no Estado Democrático de Direito e como a Constituição Federal organiza o sistema de escolha dos representantes, bem como qual a estruturação e garantias atribuídas aos partidos políticos.

 

EMENTA: Descrever as hipóteses de representatividade democrática no Estado Brasileiro e como se estrutura o sistema político-eleitoral e a formação, competências e direitos inerentes aos partidos políticos.

 

DOCENTE: Esp. Fernando Maciel de Alencastro

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Direito e Sociedade - Temas Fundamentais

OBJETIVO: Demonstrar como a ciência social do Direito é um importante instrumento de controle e de pacificação social.

 

EMENTA: O Estudo do Direito na visão da sociologia jurídica, sua influência na organização social e o reconhecimento das relações jurídicas. Análise de como as normas jurídicas podem impactar as relações sociais.

 

DOCENTE: Ministra Kátia Magalhães Arruda 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Estado Democrático de Direito: organização do Estado e dos Poderes.

OBJETIVO: Capacitar o aluno a compreender os elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito e como a organização jurídica do Estado e de seus Poderes contribuem para sua formação.

 

EMENTA: Descrever os elementos que formam o Estado Democrático de Direito, sua evolução, destacando a organização jurídica do Estado e de seus Poderes.

 

DOCENTE: Dr. João Carlos Souto

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Garantias Constitucionais do Processo.

OBJETIVO: Permitir ao aluno compreender, dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito, a importância das garantias constitucionais do processo como instrumento de defesa e proteção dos Direitos Fundamentais.

 

EMENTA: Identificar as garantias constitucionais do processo como instrumentos de proteção do pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais.

 

DOCENTE: Dr. Fábio Luiz Bragança Ferreira

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Interpretando a Constituição

OBJETIVO: Capacitar o aluno com as melhores técnicas científicas para interpretar os preceitos, regras e princípios da Constituição Federal.

 

EMENTA: Apresentar os métodos hermenêuticos mais adequados à aplicabilidade dos institutos jurídicos preceituados na Constituição Federal.

 

DOCENTE: Me. Raquel Nogueira de Araújo Noronha 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

O Direito à Intimidade e à Vida Privada em face das Novas Tecnologias

OBJETIVO: Permitir ao aluno compreender os Direitos Fundamentais, a intimidade e a vida privada, e como tais direitos podem ser afetados pelas tecnologias digitais. Para tanto, serão analisados os instrumentos legais de proteção e reparação a essas violações.

 

EMENTA: Os Direitos Fundamentais à intimidade e à vida privada, bem como as medidas de proteção e repressão diante da lesão ou ameaça de lesão desses direitos por intermédio das plataformas digitais.

 

DOCENTE: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Planejamento de Carreira Jurídica

OBJETIVO: Proporcionar ao aluno visibilidade às diversas oportunidades de carreira, caminhos a percorrer para alcançar o sucesso profissional por meio do desenvolvimento das habilidades necessárias, ressaltando a importância do relacionamento e do networking no desenvolvimento profissional, além de abordar os impactos do avanço tecnológico na área do direito.

 

CARGA HORÁRIA: 90h

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A EXPERIÊNCIA DE APRENDIZADO

Nossas aulas conjugam ensino de excelência e aplicação prática com webconferências e audiências públicas em forma de debate.

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