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Direito Previdenciário


Direito Previdenciário


Desenvolva suas competências dentro do Direito Previdenciário e impulsione sua carreira na área.

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LOGOS

A excelência no Direito chegou até você.

As instituições parceiras UDF, Unifran, Unipê e Unicid juntaram forças e criaram uma nova abordagem para o ensino do Direito. Nosso curso de pós-graduação foi feito sob medida para os desafios da área é o caminho mais ágil para quem quer dar um salto de qualidade na carreira. Estude conosco, conquiste a reconhecida certificação de um dos maiores grupo educacionais do país e inicie sua jornada rumo à excelência profissional.

Estude com professores que são experts no assunto.

:

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
:

Ministro Maurício Godinho Delgado

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
:

Ministra Kátia Magalhães Arruda

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
:

Dr. Rodrigo Senne Capone

Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-graduação EaD em Direito no UDF.
:

Dr. Tercius Zychan

Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-graduação EaD em Direito no UDF.
:

Dr. Alexandre Issa Kimura

Doutor em Direito Constitucional e Procurador da ALESP.
:

Dr. Cícero Robson Coimbra Neves

Chefe de Gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Promotor de Justiça Militar. 
:

Dr. Marcio Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e advogado na área Previdenciária.

O que você vai aprender?

Grade curricular definida com base nas demandas do mercado de trabalho

Benefícios Previdenciários

OBJETIVO: Possibilitar ao aluno compreender a Previdência Social na condição de garantidora de proteção à renda do segurado e de sua família ante diversidades, tais como: doença, acidente de trabalho, velhice, invalidez, maternidade, morte ou reclusão.

 

EMENTA: Principais Benefícios do RGPS/INSS: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por incapacidade permanente, Aposentadoria especial, Auxílio por incapacidade temporária, Auxílio-acidente, Salário-maternidade, Salário-família e Pensão por morte.

 

DOCENTE: Dr. Marcelo Fernando Borsio 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Cidadania e Garantias Fundamentais

OBJETIVO: Demonstrar que o conhecimento do pleno exercício dos Direitos Fundamentais e de seus mecanismos de proteção são essenciais para o exercício pleno da cidadania.

 

EMENTA: Apresentar os direitos fundamentais como instrumento do pleno reconhecimento do Estado Democrático de Direito e do exercício da cidadania.

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Crimes Contra a Previdência Social

OBJETIVO: Possibilitar que o aluno reconheça os tipos penais relativos às condutas previstas como crimes contra a Previdência Social, suas características e peculiaridades.

 

EMENTA: Descrição e análise dos tipos penais dos crimes praticados contra a Previdência Social: Apropriação Indébita Previdenciária, Sonegação Fiscal Previdenciária, Falsificação de Documentos Público, Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações, Divulgação de Informações Sigilosas ou Reservadas e Estelionato.

 

DOCENTE: Dr. Marcelo Fernando Borsio

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Direito e Sociedade - Temas Fundamentais

OBJETIVO: Demonstrar como a ciência social do Direito é um importante instrumento de controle e de pacificação social.

 

EMENTA: O Estudo do Direito na visão da sociologia jurídica, sua influência na organização social e o reconhecimento das relações jurídicas. Análise de como as normas jurídicas podem impactar as relações sociais.

 

DOCENTE: Ministra Kátia Magalhães Arruda 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Execução Previdenciária

OBJETIVO: Possibilitar ao aluno conhecer a Execução da Sentença Previdenciária e seus institutos como a liquidação, impugnação do cumprimento da sentença, laudo pericial, execução invertida e cálculos.

 

EMENTA: O Processo de Execução Previdenciária: Competência, características e princípios. A liquidação da Sentença. O laudo pericial. A execução invertida. Correção monetária, juros de mora e cálculo da sucumbência.

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Fontes de Custeio da Previdência Social

OBJETIVO: Permitir que o aluno identifique as Fontes Diretas e Indiretas de Custeio da Previdência Social.

 

EMENTA: Fontes Diretas e Indiretas para Custeio da Previdência Social. Competência legislativa da União sobre as contribuições sociais. As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social: do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada; do trabalhador e dos demais segurados da previdência social; sobre a receita de concursos de prognósticos; e do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

 

DOCENTE: Me. Moisés Moreira e Dr. Marcio Cabral

 

CARGA HORÁRIA: 30h

O Direito à Intimidade e à Vida Privada em face das Novas Tecnologias

OBJETIVO: Permitir ao aluno compreender os Direitos Fundamentais, a intimidade e a vida privada, e como tais direitos podem ser afetados pelas tecnologias digitais. Para tanto, serão analisados os instrumentos legais de proteção e reparação a essas violações.

 

EMENTA: Os Direitos Fundamentais à intimidade e à vida privada, bem como as medidas de proteção e repressão diante da lesão ou ameaça de lesão desses direitos por intermédio das plataformas digitais.

 

DOCENTE: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Planejamento de Carreira Jurídica

OBJETIVO: Proporcionar ao aluno visibilidade às diversas oportunidades de carreira, caminhos a percorrer para alcançar o sucesso profissional por meio do desenvolvimento das habilidades necessárias, ressaltando a importância do relacionamento e do networking no desenvolvimento profissional, além de abordar os impactos do avanço tecnológico na área do direito.

 

CARGA HORÁRIA: 90h

Processo Judicial e Administrativo Previdenciários

OBJETIVO: Permitir que o aluno reconheça as características do Processo Judicial e Administrativo Previdenciário, relacionados ao requerimento das prestações do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Benefício de Prestação Continuada descritos em nossa Constituição.

 

EMENTA: Características e espécies do Processo Judicial Previdenciário, explanando competências: da Justiça Federal, por delegação, do Juizado Especial Federal e na hipótese de acidente de trabalho. O papel do Processo Administrativo Previdenciário (PAP), na garantia dos benefícios e serviços da seguridade social.

 

DOCENTE: Me. Moisés Moreira 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Seguridade Social e Regimes Previdenciários

OBJETIVO: Capacitar o aluno a compreender a estrutura da Seguridade Social no Brasil e os Regimes Previdenciários adotados e reconhecidos pela Constituição Brasileira.

 

EMENTA: A Seguridade Social como um sistema de proteção social de acordo com a Constituição Federal. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O Regime de Previdência Complementar (RPC).

 

DOCENTE: Dra. Cristina Aguiar Silva 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

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A EXPERIÊNCIA DE APRENDIZADO

Nossas aulas conjugam ensino de excelência e aplicação prática com webconferências e audiências públicas em forma de debate.

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