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Direito Tributário


Direito Tributário


Torne-se um especialista em Direito Tributário capaz de compreender as leis e os regulamentos fiscais, assim como as práticas e procedimentos relacionados aos tributos. 

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LOGOS

A excelência no Direito chegou até você.

As instituições parceiras UDF, Unifran, Unipê e Unicid juntaram forças e criaram uma nova abordagem para o ensino do Direito. Nosso curso de pós-graduação foi feito sob medida para os desafios da área é o caminho mais ágil para quem quer dar um salto de qualidade na carreira. Estude conosco, conquiste a reconhecida certificação de um dos maiores grupo educacionais do país e inicie sua jornada rumo à excelência profissional.

Estude com professores que são experts no assunto.

:

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
:

Ministro Maurício Godinho Delgado

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
:

Ministra Kátia Magalhães Arruda

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
:

Dr. Rodrigo Senne Capone

Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-graduação EaD em Direito no UDF.
:

Dr. Tercius Zychan

Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-graduação EaD em Direito no UDF.
:

Dr. Ricardo Bastos

Doutor em Direito, Especialista em Direito Empresarial e Advogado do BRB.
:

Dr. Alexandre Issa Kimura

Doutor em Direito Constitucional e Procurador da ALESP.
:

Dr. Cícero Robson Coimbra Neves

Chefe de Gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Promotor de Justiça Militar. 

O que você vai aprender?

Grade curricular definida com base nas demandas do mercado de trabalho

Cidadania e Garantias Fundamentais

OBJETIVO: Demonstrar que o conhecimento do pleno exercício dos Direitos Fundamentais e de seus mecanismos de proteção são essenciais para o exercício pleno da cidadania.

 

EMENTA: Apresentar os direitos fundamentais como instrumento do pleno reconhecimento do Estado Democrático de Direito e do exercício da cidadania.

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Direito e Sociedade - Temas Fundamentais

OBJETIVO: Demonstrar como a ciência social do Direito é um importante instrumento de controle e de pacificação social.

 

EMENTA: O Estudo do Direito na visão da sociologia jurídica, sua influência na organização social e o reconhecimento das relações jurídicas. Análise de como as normas jurídicas podem impactar as relações sociais.

 

DOCENTE: Ministra Kátia Magalhães Arruda 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Estruturação do Sistema Tributário Nacional

OBJETIVO: Ajudar o aluno a compreender, a partir da Constituição Federal, sobre a conceituação e a identificação dos tributos e qual a competência tributária dos entes federativos.

 

EMENTA: Como a Constituição Federal identifica o que são tributos e qual a competência tributária de cada um dos entes federativos.

 

DOCENTE: Dr. Rodrigo Senne Capone 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Execução Fiscal

OBJETIVO: Capacitar o aluno a conhecer como acontece a execução da obrigação tributária vencida e não liquidada pela Fazenda Pública.

 

EMENTA: Como ocorre a execução administrativa e jurisdicional da obrigação tributária vencida e não paga pelo contribuinte.

 

DOCENTE: Me. Ricardo Lima de Oliveira (UDF)

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Noções de Contabilidade e Planejamento Tributário

OBJETIVO: Possibilitar ao aluno compreender como os institutos das Ciências Contábeis podem contribuir na identificação de medidas de formação de um planejamento tributário eficaz, que contribua na competitividade de mercado.

 

EMENTA: Noção sobre o controle contábil empresarial e a sua contribuição para um planejamento das despesas tributárias como fonte de organização e otimização do emprego de recursos e de competitividade de mercado.

 

DOCENTE: Dr. Ricardo Bastos

 

CARGA HORÁRIA: 30h

O Direito à Intimidade e à Vida Privada em face das Novas Tecnologias

OBJETIVO: Permitir ao aluno compreender os Direitos Fundamentais, a intimidade e a vida privada, e como tais direitos podem ser afetados pelas tecnologias digitais. Para tanto, serão analisados os instrumentos legais de proteção e reparação a essas violações.

 

EMENTA: Os Direitos Fundamentais à intimidade e à vida privada, bem como as medidas de proteção e repressão diante da lesão ou ameaça de lesão desses direitos por intermédio das plataformas digitais.

 

DOCENTE: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro 

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Planejamento de Carreira Jurídica

OBJETIVO: Proporcionar ao aluno visibilidade às diversas oportunidades de carreira, caminhos a percorrer para alcançar o sucesso profissional por meio do desenvolvimento das habilidades necessárias, ressaltando a importância do relacionamento e do networking no desenvolvimento profissional, além de abordar os impactos do avanço tecnológico na área do direito.

 

CARGA HORÁRIA: 90h

Processo Tributário

OBJETIVO: Capacitar o aluno a identificar os mecanismos relativos aos processos administrativos e jurisdicionais, como instrumentos eficazes de garantia de uma justiça tributária.

 

EMENTA: Identificação das lides administrativas e jurisdicionais como instrumentos de defesa de direitos e garantias legais, objetivando uma justiça tributária.

 

DOCENTE: Em breve

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Tributos sobre a produção, exportação, importação e compensação tributária

OBJETIVO: Fazer com que o aluno compreenda, dentro das competências tributárias da União, quais são os impostos que repercutem sobre a produção, a exportação e a importação, e como, na cadeia de negócios, a compensação tributária pode refletir na competitividade de mercado.

 

EMENTA: Quais os tributos da União afetam a produção, importação e exportação e como o instituto da compensação tributária pode contribuir na competitividade de mercado.

 

DOCENTE: Dr. Marcelo Fernando Borsio

 

CARGA HORÁRIA: 30h

Tributos sobre a propriedade, renda, operações financeiras e serviços

OBJETIVO: Capacitar o aluno a identificar os tributos relacionados ao Direito de Propriedade e Renda, bem como quais são os tributos que repercutem nas atividades relacionadas às operações financeiras e de serviços.

 

EMENTA: Quais tributos tem como fator gerador o Direito de Propriedade e Renda, e como a prestação de serviços e operações financeiras também são fontes geradoras de obrigações tributárias.

 

DOCENTE: Dr. Marcelo Fernando Borsio

 

CARGA HORÁRIA: 30h

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A EXPERIÊNCIA DE APRENDIZADO

Nossas aulas conjugam ensino de excelência e aplicação prática com webconferências e audiências públicas em forma de debate.

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